O diretor ou gestor da instituição será o responsável pela fiscalização. O texto também prevê a possibilidade de multa de dois a dez salários mínimos (R$ 3.036 a R$ 15.180, em 2025) aos estabelecimentos privados que descumprirem a lei ou ao funcionário que comprovadamente se omitir.

Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida. Estamos protegendo nossos estudantes, formando cidadãos responsáveis e construindo uma sociedade mais segura. Juntos, escolas e famílias, vamos garantir uma educação de qualidade, livre de influências negativas
Jorginho Mello (PL), governador de SC

Outros estados têm iniciativas semelhantes

Parlamentares bolsonaristas apresentaram propostas semelhantes em outros estados. Em São Paulo, a vereadora Amanda Vettorazzo (União) protocolou projeto de lei para proibir shows com apologia ao crime para crianças e adolescentes na capital. A proposta foi batizada de “anti-Oruam” por causa do rapper carioca Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, que está preso há quase 20 anos.

O vereador Vile (PL) apresentou um projeto para proibir funk em escolas de Belo Horizonte. O gênero também foi proibido em Carmo do Rio Claro (MG), por um decreto do prefeito Filipe Carielo (PSD).