Se aprovado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) —que se tornou réu na semana passada e é acusado de conspirar, organizar e estimular a tentativa de golpe do Estado— também poderá ser beneficiado.

Ao Canal UOL, o parlamentar destacou que o benefício, no entanto, seria dado apenas para aqueles que ele classificou como “peixes pequenos”.

A anistia significa o esquecimento, e o Brasil não pode esquecer o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023. Nem a tentativa de golpe. Agora, sim, podemos discutir a benevolência do presidente para aquelas pessoas que foram ‘peixe pequeno’ dentro dessa grande trama golpista.

Não sou a favor que essas pessoas saiam ilesas. O indulto não seria uma descondenação, apenas uma moderação das penas feitas pelo Presidente da República. Normalmente, todo Natal é feito um indulto, voltado também para a gestão do sistema carcerário, muito lotado. Então, diante dessas questões, a gente entende que esse indulto é possível.
Pedro Campos (PSB-PE), deputado federal

O parlamentar ainda explicou a diferença entre indulto e anistia.

Qual é a diferente do indulto para a anistia? A anistia cria um vazio no tempo que determinados crimes não podem ser sequer julgados. É o que é feito com os crimes praticados na Ditadura Militar. Se for descoberto um crime que foi feito naquele período, de uma pessoa que ainda esteja viva, não pode haver julgamento. Anistia significa esquecimento. O indulto não tira a condenação, não remove todo o processo legal, mas dá o benefício de progressão de regime ou de redução da presa. Pedro Campos (PSB-PE), deputado federal