CAIO SANTANA

DO UOL

Larissa Manoela conseguiu na Justiça do Rio de Janeiro o encerramento do contrato vitalício feito por seus pais com gravadora Deck. A informação foi publicada pela coluna de Alcelmo Gois, no jornal O Globo, e confirmada por Splash.

O que aconteceu

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Decisão foi publicada pelo TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) na última terça (15) com assinatura eletrônica do juiz Mario Cunha Olinto Filho. Caso estava na primeira instância e pode ter recurso.

Sentença do juiz considerou legítima a manifestação da artista e contrato foi extinto por resilição — e não por rescisão —, ou seja, em acordo das partes de forma bilateral ou unilateral. Desde maio de 2024 Larissa Manoela buscava anular o contrato vitalício firmado pelos pais em 2012, quando ela tinha 11 anos, com a empresa Deck Produções Artísticas LTDA.

Assessoria de imprensa da atriz disse a Splash que apenas confirma “as informações disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro”. Reportagem também tentou contato com a Deck, sem sucesso, para saber se gravadora vai recorrer. Espaço está aberto e será caso haja manifestação.

Larissa Manoela argumentava que as condições estabelecidas eram prejudiciais a sua carreira — contrato era pelo resto da vida. Ela também solicitou o acesso a conteúdos e plataformas digitais relacionados ao seu trabalho.

A atriz e cantora também pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, mas a mesma foi negada pelo juiz. Ele argumentou que não houve comprovação de ato ilícito praticado pela Deck.

A gravadora já tinha concordado com o fim do contrato, porém, condicionou a rescisão ao consentimento dos pais, representantes de Larissa Manoela quando houve a assinatura em 2012. Isso foi rejeitado pelo juiz que destacou que a artista, por agora ser maior de idade, não dependia mais da autorização dos genitores.

Há dois anos, Larissa Manoela revelou disputa que colocou ela e os pais em lados opostos — eles geriam sua carreira desde criança. A atriz descobriu cláusulas abusivas em contratos e sociedades firmadas pelos pais. Ela pediu o fim do contrato de agenciamento e teve que abrir mão de R$ 18 milhões.

Na decisão desta semana envolvendo a gravadora, a Justiça fluminense ainda determinou a entrega dos logins e senhas nas plataformas Spotify e YouTube em dez dias. Se não for cumprido, há multa de R$ 5 mil.

Também foi proibida a circulação da imagem de Larissa Manoela com multa de R$ 15 mil se descumprir. Há ainda multa diária fixada em R$ 2 mil caso haja continuidade.