A maioria da população americana reconhece a ligação entre a situação de rua e a criminalidade. Mas ativistas e acadêmicos rejeitam essa conexão, insistindo que os moradores de rua não representam uma ameaça significativa à criminalidade. Um novo relatório do Instituto Cicero, think tank conservador norte-americano voltado a políticas públicas, traz dados que desafiam essa narrativa, revelando que uma grande parcela da população em situação de rua nos Estados Unidos é composta por criminosos sexuais registrados.

O estudo, que abrangeu 41 estados, comparou os dados de registros estaduais de criminosos sexuais listados como “sem teto” ou com “endereço desconhecido” com o Point-in-Time Count — levantamento federal que estima anualmente a quantidade de pessoas em situação de rua no país —, a fim de apurar a proporção de indivíduos registrados como criminosos sexuais dentro dessa população.

Os resultados são alarmantes. Os criminosos sexuais representam mais de 20% da população em situação de rua sem abrigo em 20 estados e mais de 10% em 32 estados. Em oito estados — Connecticut, Delaware, Illinois, Massachusetts, Carolina do Norte, Nebraska, Rhode Island e Wisconsin — mais de 50% da população em situação de rua está inscrita no registro de agressores sexuais.

A proporção média de criminosos sexuais entre a população em situação de rua é de 20% — superior à soma das proporções de famílias (5%), idosos (5%), veteranos (5%) e pessoas transgênero, com identidade de gênero não-conforme ou vivendo com HIV (1% cada).

Muitos agressores sexuais têm dificuldade para encontrar trabalho e, portanto, para pagar por moradia. Mas essa não é a única razão pela qual eles estão super-representados nas ruas: esses agressores também apresentam taxas mais altas de comprometimento cognitivo, abuso de substâncias e doenças mentais graves, cada uma associada a taxas mais altas de falta de moradia. E muitos abrigos se recusam a admitir agressores sexuais, tornando-os ainda mais propensos do que outros subgrupos de pessoas em situação de rua a não terem abrigo e viverem nas ruas.

Existem também muitos equívocos em torno do registro de criminosos sexuais. Defensores de reformas alegam que ele incluiria casos relativamente inofensivos, como urinar em público. Lourdes Portillo, pesquisadora da Benioff Homelessness and Housing Initiative (Iniciativa Benioff para Pessoas em Situação de Rua) da Universidade da Califórnia em São Francisco (UCSF), sugeriu que a falta de banheiros públicos poderia levar algumas pessoas em situação de rua a figurarem no registro por exposição indecente.

Esse argumento, porém, é considerado enganoso por especialistas. Acusações e registros por exposição indecente — categoria que abrange urinar em público — são relativamente raros como infrações isoladas e sem conotação sexual. A maioria dos registros estaduais inclui autores de crimes graves, como estupro e abuso sexual de menores.

Sociólogos frequentemente afirmam que criminosos sexuais não são especialmente perigosos. Essa afirmação também é enganosa — e ainda menos relevante quando se trata de criminosos sexuais em situação de rua, que apresentam um risco maior de reincidência. É verdade que, de acordo com o Departamento de Estatísticas da Justiça, criminosos sexuais têm a segunda menor taxa de reincidência por tipo de crime, depois de assassinos. Mas há fortes razões para se duvidar desses números: os incidentes de violência sexual são extremamente subnotificados. Além disso, agressores sexuais cometem novos crimes sexuais após a libertação em uma taxa de duas a quatro vezes maior que a de outros agressores, sugerindo um padrão distinto de especialização.

Pessoas em situação de rua geralmente têm maior probabilidade de cometer crimes do que pessoas que não vivem em situação de rua. O Ministério Público de San Diego constatou que pessoas em situação de rua tinham centenas de vezes mais probabilidade do que a população em geral de cometer crimes como roubo, incêndio criminoso e agressão.

Um amplo estudo sobre pessoas em situação de rua realizado pela Iniciativa Benioff da UCSF constatou que quase oito em cada dez pessoas em situação de rua relataram ter ido para a cadeia e mais de três em cada dez já estiveram presas. A literatura sobre reincidência indica que agressores em situação de rua têm uma probabilidade muito maior do que infratores que não vivem em situação de rua de cometer novos crimes.

Apesar desses riscos, o Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano dos EUA permite que programas com financiamento público incluam agressores sexuais em instalações e serviços que ajudam mulheres, crianças e outras populações vulneráveis. Essa política equivocada pode ser uma das razões pelas quais pessoas em situação de rua apresentam taxas tão altas de vitimização sexual — elas são forçadas a viver perto de agressores sexuais.

Mais estudos são necessários para avaliar quais intervenções políticas poderiam mitigar a falta de moradia entre agressores sexuais. Embora alguns criminologistas apontem políticas como restrições de residência e notificações públicas como fatores que agravam a situação de rua, a literatura acadêmica sobre o tema ainda é inconclusiva — em parte porque essas medidas não são aplicadas de forma padronizada.

Enquanto isso, autoridades públicas precisam utilizar os instrumentos disponíveis de controle social para reduzir os riscos à segurança representados por essa população vulnerável.

Entre as medidas sugeridas estão:

• proibição de acampamentos de rua
• punições por falta de registro ou de endereço fixo
• restrições à liberdade condicional de criminosos sexuais sem plano de moradia
• ampliação do uso de internação civil para infratores reincidentes

A elevada proporção de criminosos sexuais entre pessoas em situação de rua deve servir de alerta para os governos locais. Ignorar o problema compromete a segurança de toda a comunidade — inclusive a dos próprios desabrigados.

Devon Kurtz é diretor de políticas de segurança pública do Instituto Cicero.

©2025 City Journal. Publicado com permissão. Original em inglês: Sex Offenders Make Up Large Share of Homeless Population, New Report Shows