No Brasil, o indulto é um benefício que pode ser concedido pelo Presidente da República. O benefício significa o perdão da pena por meio de decreto presidencial e se caracteriza com a extinção, diminuição ou substituição da pena da pessoa beneficiada.

O indulto é um sonho real para o Bolsonaro e os bolsonaristas. E tem exemplo agora nos Estados Unidos. O próprio Biden indultou o próprio filho. Não tenho dúvida de que o Trump vai assumir e indultar muita gente. Então, o Bolsonaro sonha que, se ele não conseguir anistia, se for preso, se tudo isso acontecer, caso ele consiga eleger uma pessoa dele, ele poderá ser indultado. Tales Faria, colunista do UOL

Risco de prisão e inelegibilidade

A Procuradoria-Geral da República vai analisar tudo o que foi levantado pela PF. A expectativa é que o procurador-geral, Paulo Gonet, só apresente a denúncia em 2025 ao STF (Supremo Tribunal Federal), devido ao grande volume de informações do inquérito e à complexidade do caso.

Caso se torne réu no STF, Bolsonaro só será detido se for condenado. O STF é a última instância do Judiciário, ou seja, não há mais a quem recorrer. No próprio Supremo, porém, o ex-presidente poderia entrar com recursos para modificar ou esclarecer pontos da sentença, o que atrasaria uma eventual prisão.

Em junho, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também decidiu tornar o ex-presidente inelegível por oito anos, a contar das eleições de 2022. Bolsonaro foi condenado por uma reunião com embaixadores em julho de 2022, a pouco mais de dois meses das eleições. Nela, ele atacou, sem provas, a credibilidade do sistema eleitoral. O encontro foi transmitido pela estatal TV Brasil.