VANESSA MORENO

DAFFINY DELGADO DO REPÓRTERMT

Empresas do segmento do agronegócio em Mato Grosso fraudavam compra e venda de soja e milho com emissão de notas frias. O esquema movimentou cerca de R$7,6 bilhões e foi desmantelado na Operação Rent-A-Business, deflagrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), na manhã desta quarta-feira (07).

Segundo Fábio Fernandes Pimenta, secretário adjunto da Receita Pública (SARP), a Unidade de Inteligência Fiscal e Operações Estratégicas (UIFE) da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) foi responsável por identificar a operação fraudulenta de notas falsas, que causou prejuízos aos cofres públicos.

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“A Unidade de Inteligência Fiscal de Operação Estratégicas da Sefaz que identificou a operação fraudulenta de notas falsas emitidas para empresas, para ocultar o real fornecedor e produtor daqueles grãos, especialmente soja e milho, e com isso fraudando principalmente o Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação), mas também Imposto de Renda, fundo rural e royalts”, disse Fábio Pimenta.

O secretário disse ainda que a Sefaz já iniciou uma auditoria e que já foram lavrados R$100 milhões de crédito tributário constituído, sendo aproximadamente R$50 milhões de tributos e R$50 milhões de penalidades. No entanto, o número do prejuízo causado pelo esquema pode ser ainda maior. “Houve um prejuízo efetivo ao erário”, ressaltou.

Com as informações provenientes da Sefaz, a Defaz investigou o grupo criminoso e constatou que a movimentação de valores superiores a R$ 7,6 bilhões eram feitas através de notas fiscais eletrônicas, com recolhimento de tributos, mas em patamares extremamente inferiores, evidenciando a simulação de operações comerciais com a finalidade de ocultação da origem das mercadorias e evasão fiscal, configurando crime contra a ordem tributária, associação criminosa e falsidade documental.

O delegado José Ricardo Garcia Bruno, responsável pelo caso, informou que essas movimentações ocorreram entre os anos de 2026 e 2021.

“Existe um grande volume de negócios que foi detectado que essas empresas fictícias fizeram e, possivelmente, um enorme volume de sonegação fiscal que a gente vai poder detectar e a Secretaria de Fazenda vai poder fazer as autuações com as informações tanto da polícia, quanto da própria Secretaria de Fazenda dentro das suas auditorias”, disse José Ricardo Garcia.

Dentre os envolvidos no esquema estão contadores e pessoas de outros estados.

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados busca e apreensão e outras medidas cautelares contra pessoas físicas e jurídicas em Cuiabá, Sinop, Chapada dos Guimarães, Cláudia, e nas cidades de Novo Progresso (PA), Itapema (SC).

As ordens judiciais foram expedidas pela juíza Edna Ederli Coutinho, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo) de Cuiabá.